Na Bahia, Lula lança PPA, libera verba da Lei Paulo Gustavo e faz denúncia sobre venda da Eletrobrás.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu a Bahia para realizar a primeira plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo do Governo Federal e também para assinar o Decreto 11.525/2023 que regulamenta a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.

Recebido pelo governador Jerônimo Rodrigues, Lula desembarcou na capital baiana na manhã desta quinta-feira (11) acompanhado da esposa, Janja, e por vários ministros, entre eles, o da Casa Civil, Rui Costa; da Cultura, Margareth Menezes; e do Planejamento, Simone Tebet. O primeiro compromisso, ainda pela manhã, foi na Arena Fonte Nova, onde aconteceu a primeira plenária estadual do PPA do Governo Federal. Na oportunidade, foi lançada a plataforma digital Brasil Participativo que vai oportunizar a todo cidadão opinar sobre programas e propostas na esfera federal. Outras plenárias serão realizadas no decorrer do ano em todos os estados e no Distrito Federal.

Já no final da tarde, o presidente Lula, seguiu para a Concha Acústica do Teatro Castro Alves, acompanhado da ministra da Cultura Margareth Menezes e demais ministros, do governador Jerônimo Rodrigues e seus secretários, além de vários artistas e cidadãos. Lá foi realizada cerimônia para assinatura do Decreto que regulamentou a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) que trata de ações emergenciais voltadas ao setor cultural para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A lei vai destinar R$ 3,8 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal. O setor de audiovisual receberá a maior parte da verba, quase R$ 2,8 bilhões. Os demais repartirão R$ 1.065.000.000,00 (um bilhão e sessenta e cinco milhões de reais).

Em seu discurso, Lula pediu licença para fazer uma denúncia relacionada à venda da Eletrobrás. O presidente afirmou que já entrou com ação judicial para que o Governo Federal volte a ter representação política e voz no conselho de administração da empresa. Ele disse que, após a privatização, o Governo do Brasil ficou com 43% das ações, mas com direito a apenas 1 (hum) voto nas decisões. Lula classificou como "bandidagem e crime de lesa pátria" a cláusula do contrato de venda da Eletrobrás que estabelece um valor três vezes maior que o de compra pelo capital privado, caso o Governo Federal queira retomar o controle da empresa no futuro.

Por: Marcos Bezerra/TranscendNews

Foto: Ricardo Stuckert